1. Quem somos (Controlador dos Dados)
A SPS Promoções & Integrações, inscrita no CNPJ sob o nº 33.179.418/0001-67, com sede em Pirassununga/SP, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.
Contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO):
E-mail: contato@spspromocoes.com.br
Telefone: (19) 99260-7474
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para os fins descritos nesta política:
- Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone, cidade e estado.
- Dados profissionais: currículo (PDF/DOC/DOCX), histórico, áreas de interesse, mensagens enviadas no formulário.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e horários de acesso, coletados via cookies e logs.
Não tratamos categorias especiais de dados (origem racial, opinião política, saúde, biometria, etc.), salvo quando expressamente fornecidos pelo titular para finalidade específica e mediante consentimento.
3. Para que finalidades usamos seus dados
- Avaliar candidaturas e processos seletivos para vagas anunciadas;
- Manter um banco de talentos ativo para futuras oportunidades;
- Entrar em contato sobre vagas compatíveis com o perfil do candidato;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma;
- Aprimorar a experiência de uso e a navegação no site.
4. Bases legais para o tratamento
O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na LGPD (art. 7º):
- Consentimento do titular, no envio de currículo e formulários (art. 7º, I);
- Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato de prestação de serviços de recrutamento (art. 7º, V);
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
- Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI);
- Legítimo interesse, para finalidades específicas como prevenção de fraudes e melhoria do serviço (art. 7º, IX).
5. Com quem compartilhamos seus dados
Seus dados podem ser compartilhados, de forma restrita e exclusivamente para as finalidades acima, com:
- Empresas-clientes da SPS que abriram vagas compatíveis com o seu perfil — somente após sua aprovação prévia em processo seletivo;
- Operadores contratados para suporte de infraestrutura (hospedagem em nuvem, banco de dados, e-mail), sob contrato de confidencialidade e cláusulas de proteção de dados;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação aplicável.
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
6. Transferência internacional de dados
Podemos utilizar fornecedores de tecnologia sediados fora do Brasil (ex.: provedores de nuvem). Nesses casos, garantimos que a transferência ocorra de acordo com o art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais específicas e em países que ofereçam grau de proteção adequado.
7. Por quanto tempo guardamos seus dados
- Cadastro no banco de talentos: 12 (doze) meses a contar do último contato, podendo ser renovado mediante novo consentimento;
- Candidaturas a vagas específicas: até o encerramento do processo seletivo, mais 6 meses para fins de auditoria;
- Dados de navegação: até 6 meses, salvo obrigação legal de retenção maior;
- Obrigações legais e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação aplicável.
Após esses períodos, os dados serão anonimizados ou eliminados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD.
8. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento;
- Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, envie sua solicitação para contato@spspromocoes.com.br. Responderemos em até 15 (quinze) dias, conforme prazo recomendado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site (autenticação, segurança, preferências) e, eventualmente, cookies analíticos para entender o uso da plataforma e melhorar a experiência do usuário.
Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre o uso de cookies, mas algumas funcionalidades do site podem deixar de funcionar adequadamente.
10. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida. Entre elas: conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por autenticação, segregação de ambientes, monitoramento contínuo, Row Level Security no banco de dados e backups regulares.
Apesar dos esforços, nenhum sistema é absolutamente imune a falhas. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.
11. Crianças e adolescentes
Não coletamos intencionalmente dados de crianças (menores de 12 anos). Para adolescentes (entre 12 e 18 anos), o tratamento ocorre no melhor interesse do menor, com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD.
12. Alterações desta política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data da última atualização. Recomendamos a consulta periódica.
13. Lei aplicável e foro
Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da Comarca de Pirassununga/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Para dúvidas, reclamações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais:
SPS Promoções & Integrações
CNPJ: 33.179.418/0001-67
Pirassununga / SP
E-mail: contato@spspromocoes.com.br
Telefone: (19) 99260-7474
